Legislação Local
2025Credito Adicional Novembro Crédito Adicional Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
021Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
020Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
019Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
018Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
016/2025A presente rescisão unilateral decorre da mudança na Presidência da Câmara Municipal de Regeneração/PI, ocorrida em 24 de outubro do corrente ano onde após análise administrativa realizada pela nova gestão, restou constatado que o contrato em questão não se mostra necessário para o adequado andament Termo de Rescisão Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
003/2025A presente rescisão unilateral decorre da mudança na Presidência da Câmara Municipal de Regeneração/Pl, ocorrida em 24 de outubro do corrente ano onde após análise administrativa realizada pela nova gestão, restou constatado que o contrato em questão não se mostra necessário para o adequado andament Termo de Rescisão Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
017Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Regeneração/PI. Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
016Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Controlador da Câmara Municipal de Regeneração/PI. Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
015Dispõe sobre o nomeação ao cargo de Secretário Administrativo e Financeiro da Camara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2025 |