Legislação Local
1069/2026Dispõe sobre a concessão de reajuste linear no percentual de 10,8% (dez vírgula oito pontos percentuais) aos professores da rede municipal de ensino contemplados pelo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Regeneração-Pl e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
003/2026Dispõe sobre a concessão de reajuste linear no percentual de 10,8% (dez vírgula oito pontos percentuais) aos professores da rede municipal de ensino contemplados pelo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Regeneração-Pl e dá outras providencias. Projetos de Lei Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
006/2026Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Controladoria da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
005/2026Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Administrativo - Setor Jurídico da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
003/2026Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
002/2026Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
1068/2026Dispõe sobre à alteração da estrutura administrativa municipal criando cargos e adequando o valor das gratiÍicações de função dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
1067/2026Dar nova redação ao Anexo I, da Lei Municipal Nº 1O65/2025, que trata da criação da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |