Legislação Local
1075/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Regeneração-Pl e dá outras providências". Leis Municipais Publicada em 29 de Abril de 2026 |
1074/2026Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Regeneração-Pl, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Abril de 2026 |
010/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 27 de Abril de 2026 |
001/2026Informações acerca dos valores recebidos pelo município oriundos da concessão da Agespisa, bem como a destinação dos referidos recursos. Solicita também o cronograma de investimento para o município assim como saber da gestão o quanto entrou de percentual e parcelas... Requerimento Coletivo Publicada em 27 de Abril de 2026 |
003/2026Promulga a Lei Municipal nº 006/2026, oriunda do Projeto de Lei nº 006/2026, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Regeneração/PI. Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2026 |
009/2026Dispõe sobre o nomeação de Chefe da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Regeneração/PI. Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
008/2026Cria o Fundo Municipal da Mulher, e dá oatras ptovdências. Projetos de Lei Publicada em 07 de Abril de 2026 |
1073/2026Institui a denominação do espaço público localizado na Praça Severino Nunes, Centro, Regeneração-Pl, como Espaço Cultural da igualdade Firmina Buji, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Abril de 2026 |
1072/2026Inclui no Calendário Oficial do Município, o dia do Futebol Feminino, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Abril de 2026 |
005/2026Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Regeneração-Pl, e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 31 de Março de 2026 |