Legislação Local
10/2024TÍTULO DE CIDADANIA - VEREADOR CIRIACO ARAÚJO Decretos Legislativos Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
2024CRÉDITO ADICIONAL Crédito Adicional Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
14/2024CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE REGENERAÇÃO Projetos de Lei Publicada em 09 de Setembro de 2024 |
2024Credito Adicional Setembro Crédito Adicional Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
09/2024TÍTULO DE CIDADANIA - VEREADOR CIRIACO ARAÚJO Decretos Legislativos Publicada em 15 de Agosto de 2024 |
09/2024TÍTULO DE CIDADANIA - VEREADOR CIRIACO ARAÚJO Decretos Legislativos Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
08/2024TÍTULO DE CIDADANIA - VEREADOR CIRIACO ARAÚJO Decretos Legislativos Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
01Dispõe sobre a criação da comissão Representativo da Câmara Municipal de Regeneração que inicia 05 de julho e vai até o dia 31 de julho de 2024 Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
2024CRÉDITO ADICIONAL Crédito Adicional Publicada em 01 de Julho de 2024 |
1033/2024INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Leis Municipais Publicada em 01 de Julho de 2024 |