Legislação Local
2025CRÉDITO ADICIONAL SETEMBRO Crédito Adicional Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
1055Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Regeneração, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
1054Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêncÍas Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
02/2025Concede o Título de cidadão Regenerense ao Doutor Francisco de Assis de Oliveira Costa Decretos Legislativos Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
010Fica constituída a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Regeneração, para atuação durante o recesso parlamentar compreendido entre 30 de junho de 2025 à 01 de Agosto de 2025, nos termos do art.41 do Regimento lnterno. Portarias Publicada em 30 de Julho de 2025 |
1053Dispõe sobre a criação de cargos temporários de Cuidador de Alunos e Agente Educacional no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Julho de 2025 |
1052Altera a Lei Municipal nº 1.044, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Julho de 2025 |
011Dispõe sobre o designação de servidores públicos poro o desempenho dos atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, poro o condução de processos licitatórios e de contrataçôes diretos no âmbito do Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 22 de Julho de 2025 |
1051Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do lnstituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural - IBRAMAR e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Julho de 2025 |
1050Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Regeneração-Pl, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Julho de 2025 |