Ações Legislativos
Odeilton Neno Costa
Odeilton Costa - PT
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Requerimento Nº 003/2026
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Gonçalo Nunes, São Vicente, Regeneração-PI. Data Publicação - 05/03/2026 |
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Requerimento Nº 002/2026
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Deolindo Nunes, Centro, Regeneração-Pl. Data Publicação - 25/02/2026 |
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Requerimento Nº 001/2026
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Deolindo Nunes, Centro, Regeneração-Pl. Data Publicação - 25/02/2026 |
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Projeto de Lei Nº 03/2026
Dispõe sobre a flexibilização documental e a gratuidade da taxa de alvará de funcionamento para povos e comunidades tradicionais de terreiro no âmbito do Município de Regeneração - Pl e dá outras providências. Data Publicação - 19/02/2026 |
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Projeto de Lei Nº 002/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Conselho Tutelar pelas unidades de ensino do Município de Regeneração-Pl, nos casos que especifica, e dá outras providências. Data Publicação - 19/02/2026 |
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Indicativo de Lei Nº 001/2026
lndica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a flexibilização documental e a gratuidade da taxa de alvará de funcionamento para povos e comunidades tradicionais de terreiro no âmbito do Município de Regeneração - Pl e dá outras providências. Data Publicação - 19/02/2026 |
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Projeto de Lei Nº 30/2025
Data Publicação - 05/12/2025 |
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Projeto de Lei Nº 028/2025
Data Publicação - 04/12/2025 |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2025
Data Publicação - 04/12/2025 |
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Requerimento Verbal Nº 23/2025
Data Publicação - 24/11/2025 |